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Incentivo Fiscal para Valorizar Patentes e Propriedade Intelectual: Uma forma de rentabilizar o know-how (ip) da empresa.
Muito obrigado pela sua mensagem. Um de nossos especialistas entrará em contato com você o mais breve possível.
O Patent Box é um regime fiscal que permite excluir até 85% dos rendimentos obtidos com a cessão ou licenciamento de determinados ativos intangíveis registados, reduzindo de forma significativa o imposto a pagar em sede de IRC.
– Patentes.
– Desenhos ou modelos industriais.
– Direitos de autor sobre programas de computador.
Na Leyton, acompanhamos todo o processo de acesso ao regime Patent Box, desde a identificação de ativos intangíveis elegíveis, até à estruturação contratual e documentação técnica e fiscal exigida pela Autoridade Tributária, com o objetivo de assegurar que os nossos clientes obtêm o máximo benefício possível, com total segurança fiscal.
Garantimos o cumprimento rigoroso dos critérios legais do artigo 50.º-A do CIRC, incluindo:
/ Verificação da titularidade e do registo dos ativos;
/ Cálculo e validação de todas as despesas totais e qualificáveis incorridas com o ativo ao longo dos anos;
/ Cálculo e validação do Rendimento Total derivado do ativo;
/ Criação de modelos vinculantes junto da Autoridade Tributária (se necessário);
/ Acompanhamento da documentação contabilística e contratual
+95%
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Benefício fiscal, que permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis).
