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Se a sua empresa obtém rendimentos através da cessão ou utilização temporária de patentes, desenhos ou modelos industriais ou direitos de autor sobre programas de computador, o regime Patent Box pode permitir uma dedução ao lucro tributável de 85% dos rendimentos elegíveis, nos termos e limites previstos na lei.
Na Leyton, apoiamos a avaliação da elegibilidade da sua empresa para o regime Patent Box, a identificação dos ativos elegíveis, o cálculo do benefício fiscal e a preparação da documentação necessária para aplicar este incentivo com segurança.
Como funciona?
O Patent Box é um regime fiscal que permite reduzir a tributação sobre os rendimentos gerados por patentes, desenhos ou modelos industriais e direitos de autor sobre programas de computador elegíveis.
Se a sua empresa cria, licencia ou cede a utilização de patentes, desenhos ou modelos industriais ou direitos de autor sobre programas de computador, este incentivo pode representar uma oportunidade relevante de otimização fiscal.
Mas para aplicar o regime corretamente, é necessário mais do que ser titular de direitos de propriedade intelectual ou industrial. É necessário confirmar a elegibilidade dos ativos, validar os rendimentos elegíveis, apurar as despesas qualificáveis nos termos do regime e garantir que toda a documentação técnica, contratual e fiscal se encontra devidamente estruturada.
Na Leyton, acompanhamos todo o processo para que a sua empresa possa maximizar o benefício fiscal associado aos seus ativos de propriedade intelectual e industrial, com rigor técnico e segurança.
“Com o enquadramento certo, os rendimentos da sua propriedade intelectual podem transformar-se numa vantagem fiscal relevante.”
como isso ajuda
Liderança, quantificada
Clientes
Anos de experiência
Índice de sucesso
Países
benefícios
O Patent Box pode aplicar-se a diferentes tipos de ativos de propriedade intelectual e industrial, desde que estejam devidamente enquadrados e associados a rendimentos elegíveis.A Leyton apoia a identificação de oportunidades de benefícios fiscais associados à propriedade intelectual e a estruturação do processo, assegurando uma abordagem rigorosa e orientada para a maximização do benefício fiscal.
As patentes podem gerar benefícios fiscais quando são exploradas através de contratos de cessão ou utilização temporária e dão origem a rendimentos elegíveis.
Desenhos ou modelos legalmente protegidos podem beneficiar do regime quando resultam de atividades de inovação e estão associados a rendimentos de propriedade industrial.
Os direitos de autor sobre programas de computador podem beneficiar do regime Patent Box, desde que cumpram os requisitos legais aplicáveis e gerem rendimentos elegíveis.
Empresas que investem em Investigação e Desenvolvimento podem recorrer ao Patent Box para valorizar fiscalmente os rendimentos obtidos através da exploração de patentes, desenhos ou modelos industriais e direitos de autor sobre programas de computador elegíveis.
contacte-nos
Quer perceber se a sua empresa pode beneficiar do Patent Box? Agende uma reunião de 30 minutos com os nossos especialistas e descubra como transformar os seus ativos de propriedade intelectual numa vantagem fiscal estratégica.