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A sua empresa está a investir em equipamentos, tecnologia, expansão ou aumento da capacidade produtiva? Com o RFAI, parte desse investimento pode dar origem a uma dedução à coleta de IRC.
Na Leyton, apoiamos a identificação dos investimentos elegíveis, a validação dos requisitos, o cálculo do benefício fiscal e a preparação da documentação necessária para assegurar a correta aplicação do RFAI e reduzir o esforço administrativo associado ao processo.
Como funciona?
O RFAI, ou Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, é um benefício fiscal que permite às empresas deduzir à coleta de IRC uma parte dos investimentos elegíveis realizados em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis.
Se a sua empresa está a criar um novo estabelecimento, aumentar a capacidade de produção, diversificar a produção para novos produtos ou alterar fundamentalmente o processo global de produção, este incentivo pode representar uma oportunidade relevante de poupança fiscal.
Mas beneficiar do RFAI exige mais do que realizar investimento. É necessário validar a elegibilidade da empresa, confirmar se os ativos são elegíveis, analisar a localização do projeto, cumprir os requisitos aplicáveis e garantir que a documentação fundamenta a aplicação do benefício fiscal.
Na Leyton, acompanhamos todo o processo, desde a verificação de elegibilidade e análise dos investimentos até ao cálculo da dedução à coleta e preparação da documentação necessária, para que a sua empresa se possa concentrar no desenvolvimento do negócio.
“Cada investimento elegível pode gerar mais valor quando o RFAI é aplicado com rigor, estratégia e segurança fiscal.”
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A nossa equipa interna de especialistas altamente qualificados apoia milhares de empresas todos os anos, ajudando-as a orientar-se no complexo mundo dos incentivos e a maximizar os retornos financeiros.
Metodologia
O RFAI pode apoiar diferentes tipos de investimento empresarial, desde que estejam corretamente enquadrados e associados a objetivos de crescimento, modernização ou reforço da capacidade produtiva.
Investimentos em maquinaria, equipamentos industriais, tecnologia operacional e ativos diretamente ligados à produção podem ter potencial de enquadramento no RFAI.
Despesas com patentes, licenças, know-how ou conhecimentos técnicos podem ser elegíveis quando estão ligadas ao investimento e à atividade da empresa.
Projetos de aumento da capacidade produtiva ou de reforço da capacidade instalada podem representar uma oportunidade relevante de benefício fiscal, desde que cumpram os requisitos aplicáveis ao RFAI.
Investimentos que introduzam novos produtos ou alterações significativas ao processo produtivo podem beneficiar do RFAI, desde que cumpram os critérios aplicáveis.
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Pretende avaliar se os investimentos da sua empresa podem beneficiar do RFAI? Agende uma reunião de 30 minutos com os nossos especialistas para analisar o potencial de enquadramento do seu projeto.
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Tudo o que precisa saber
O RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) é um benefício fiscal português que permite às empresas deduzir à coleta de IRC uma parte dos investimentos elegíveis realizados em Portugal, incentivando o investimento produtivo e o reforço da competitividade empresarial.
Podem beneficiar do RFAI as empresas que realizem investimentos elegíveis e cumpram os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente quanto à natureza do investimento, à localização do projeto e às demais condições previstas no regime.
Podem ser elegíveis investimentos em ativos fixos tangíveis adquiridos em estado de novo, ativos intangíveis e outras aplicações relevantes previstas no regime, desde que cumpram os requisitos aplicáveis ao RFAI.
O cálculo do RFAI depende do valor investido, da natureza do investimento, da localização do projeto, da dimensão da empresa e dos limites aplicáveis. Por este motivo, recomenda-se uma análise especializada para determinar o benefício fiscal potencial.
Sim, o RFAI e o Portugal 2030 podem ser compatíveis em determinados casos. No entanto, é necessário analisar os limites de auxílios de Estado e garantir que não existe sobreposição indevida.
O RFAI e o SIFIDE podem ser complementares, desde que sejam respeitadas as regras aplicáveis e não exista dupla utilização das mesmas despesas para efeitos dos dois benefícios fiscais.
Sim. O RFAI pode aplicar-se a PME que realizem investimentos elegíveis e cumpram os requisitos aplicáveis.
Sim. O RFAI pode também aplicar-se a grandes empresas, dependendo da localização do investimento, do setor de atividade e do cumprimento das condições legalmente aplicáveis.
O RFAI não funciona como uma candidatura tradicional a fundo perdido. Exige uma análise prévia da elegibilidade, o correto enquadramento dos investimentos, o cálculo do benefício fiscal e a preparação da documentação necessária para fundamentar a dedução à coleta de IRC.