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Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€
1.1 Sustentabilidade demográfica
1.2 Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
1.3 Resiliência do sistema de saúde
1.4. Garantia de habitação condigna e acessível
1.5 Combate às desigualdades e à discriminação
3.1 Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
3.2 Tornar a economia circular
3.3 Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
3.4 Agricultura e florestas sustentáveis
3.5 Economia do mar sustentável
2.1 Promoção da sociedade do conhecimento
2.2 Inovação empresarial
2.3 Qualificação dos recursos humanos
2.4 Qualificação das instituições
4.1 Competitividade das redes urbanas
4.2 Competitividade e coesão na baixa densidade
4.3 Projeção da faixa atlântica
4.4 Inserção territorial mercado ibérico
● A criação de um novo estabelecimento
● O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
● A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
● Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Incentivo: até 75% do total do investimento a fundo perdido
● 50% do valor total através de subsídio não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
● 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020
Aumentar a intensidade de I&I nas empresas e a sua valorização económica;
Incentivo Não Reembolsável (INR) até 1M€ por beneficiário (a partir de 1M€: 75% Não Reembolsável e 25% Reembolsável)
Incentivo: entre 15 e 75%
● Projetos de Investigação Industrial: 80%
● Projetos de Desenvolvimento Experimental: 60%
Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global. Nesta medida não são apoiados investimentos de natureza produtiva.
Incentivo: Incentivo Não Reembolsável (INR) 45%
Despesas com Formação: entre 50 e 70%
Limite de Incentivo 500 mil€
Índice de sucesso
Satisfação de clientes
Anos de experiência
Benefício fiscal, que permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis).
