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OBJETIVO
Apoiar projetos empresariais individuais de micro e pequenas empresas, com ligação ao setor espacial, nos domínios Downstream (do espaço para a Terra) ou Upstream (da Terra para o espaço), que contribuam para a diversificação da base produtiva regional, através da criação, expansão ou modernização da atividade, na região NUTS II Centro.
- São apoiados projetos de investimento de pequena dimensão, enquadráveis nas seguintes tipologias de ações:
- Criação de micro e pequenas empresas, aplicável a empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
- Os projetos devem incidir sobre tecnologias associadas ao setor do espaço, designadamente:
- Domínio Downstream: Satélites; Materiais; Software; Serviços em Órbita;
- Domínio Upstream: Telecomunicações e Navegação; Software e sistemas de observação da Terra; IoT;
- Computação de alto desempenho; Dados e Cibersegurança; Sensorização; Eletrónica e Microeletrónica; Saúde.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso são micro e pequenas empresas, legalmente constituídas, que desenvolvam projetos com ligação ao setor espacial.
O presente Aviso tem como âmbito de aplicação a região NUTS II Centro, devendo a localização da operação corresponder ao local onde é realizado o investimento.
INCENTIVO
- 60% – Projetos localizados em Beiras e Serra da Estrela
- 50% – Projetos localizados em territórios de baixa densidade
- 40% – Projetos localizados nos restantes territórios
DEADLINES DE CANDIDATURA
- FASE 1: 19/12/2025 – 31/03/2026
- FASE 2: 31/03/2026 – 30/06/2026(se Fase I não esgotar dotação disponível)
- FASE 3: 30/06/2026 – 30/09/2026(se Fase II não esgotar dotação disponível)
