Incentivos Financeiros Portugal 2030

OBJETIVO:​
Apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), e que contribuam para o aumento do investimento empresarial em matéria de I&D. É esperado que estes projetos, através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conduzam à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, e visem o reforço da competitividade empresarial, a inserção internacional e a aceleração da difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial.

INCENTIVO E CONDIÇÕES:
– Entidades promotoras: Micro, PMEs e Small Mid Caps​
– Entidades copromotoras: Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII)​
– Até 80% de financiamento a fundo perdido (40% Lisboa) ​
– Duração máxima do projeto: 24 a 36 meses (Operações Individuais e em Copromoção, respetivamente)​
– Investimento mínimo: 150.000€ ​
– Data de candidaturas: 28/02/2025 a 15/09/2025 (2ª cut off) (Operações Individuais) e (Operações em Conjunto)​^*

DESPESAS ELEGÍVEIS:​
– Custos com pessoal técnico das entidades beneficiárias e novas contratações;​
– Matérias-primas e materiais consumíveis, equipamentos científicos e técnicos;​
– Aquisição de softwares, serviços de consultoria especializados; despesas com certificações e auditorias, aquisição de patentes;​
– Despesas com promoção e divulgação de resultados, viagens e estadias no estrangeiro imputáveis ao projeto;​
– Despesas com TOC/ROC, custos indiretos.

OBJETIVO:
Apoiar projetos Demonstradores alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que assentem em atividades de I&D concluídas com sucesso e visem a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias suscetíveis de serem aplicadas em produtos, processos e ou sistemas.
É esperado que estes projetos demonstrem as vantagens económicas e divulguem a nova tecnologia que se pretende difundir. ​

INCENTIVO E CONDIÇÕES:
– Entidades promotoras: Micro, PMEs e Small Mid Caps​
– Entidades copromotoras (Operações em – Copromoção): Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII)​
– Até 80% de financiamento a fundo perdido (40% Lisboa) ​
– Duração do projeto: 18 meses ​
– Investimento mínimo: 150.000€​
– Data de candidaturas: 28/02/2025 a 15/09/2025 (Operações Individuais) e 30/10/2025 (Operações em Conjunto)​

DESPESAS ELEGÍVEIS:
– Custos com pessoal técnico das entidades beneficiárias e novas contratações;​
– Custos com a aquisição de componentes necessárias para a construção de instalações, adaptação de edifícios/instalações;​
– Matérias-primas e materiais consumíveis, equipamentos científicos e técnicos;​
– Aquisição de softwares, serviços de consultoria especializados; despesas com certificações e auditorias, aquisição de patentes;​
– Despesas com promoção e divulgação de resultados, viagens e estadias no estrangeiro imputáveis ao projeto;​
– Despesas com TOC/ROC, custos indiretos.

Operações Individuais

OBJETIVO:​
Alargar a base exportadora do nosso país, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou o incremento das exportações das empresas que já têm vendas internacionais, mas com carácter pontual ou incipiente.​

INCENTIVO:
– Ser PME​
– Até 40% a fundo perdido​
– Data prevista de início de candidaturas: 30/09/2025​
– Investimento mínimo: 200.000€

AÇÕES ABRANGIDAS:​
– Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos. ​
– Marketing internacional. ​
– Presença online e e-commerce. ​
– Criação e promoção internacional de marcas. ​
– Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas. ​
– Qualidade e certificação específica para os mercados externos.

DESPESAS ELEGÍVEIS:
– Custos de viagens, participação em feiras, marketing em website, contratação de RHs na área comercial, contratação de serviços de consultor externo, entre outras.

OBJETIVO:
Reforçar a capacidade empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor.​

INCENTIVO E CONDIÇÕES:
-Ser PME​
-Até 40% de financiamento a fundo perdido​
​- Duração máxima do projeto: 24 meses​
– ​Investimento mínimo: 300.000€​
– Data prevista de abertura de candidaturas: 30/04/2025​

DESPESAS ELEGÍVEIS:
– Construção de edifícios ou remodelações, serviços de arquitetura/engenharia;​
– Máquinas e equipamentos;
– ​Softwares, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de consultoria especializados;​
– Aquisição de direitos de patentes, licenças, certificações, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;​
– Participação em feiras e exposições no estrangeiro, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand.​

Operações Individuais​

OBJETIVO:
O SICE Qualificação tem como objetivo reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade (inovação organizacional e gestão, economia digital, criação de marcas e design, desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos, proteção da propriedade industrial, qualidade, transferência de conhecimento, distribuição e logística, eco inovação, formação profissional, contratação de RH).

INCENTIVO:
– Até 50% a fundo perdido ​
– Duração do projeto: max. 24 meses​
– Investimento mínimo: 200.000€​
– Data de candidaturas: 30/09/2025 a 31/03/2026

AÇÕES ABRANGIDAS:​
– Inovação organizacional, gestão e logística ​
– Digitalização e transformação digital ​
– Criação de marcas e design ​
– Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos​
– Qualidade e certificação ​
– Transferência de conhecimento e tecnologia, Proteção de propriedade industrial ​
– Sustentabilidade e ecoinovação
​
DESPESAS ELEGÍVEIS:​
Licenças para novos softwares, certificações, contratação de RHs para funções de análise de negócio, subcontratação de consultor externo, marketing, patentes, entre outros.​

​Incentivos Financeiros:

INCENTIVO E CONDIÇÕES: ​
– Entidades promotoras (líder): Micro, PMEs e Small Mid Caps​
– Entidades copromotoras: Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII)​
– Financiamento: Até 80% (40% região de Lisboa)
– ​Duração máxima do projeto: 36 meses​
– Investimento mínimo: 5M€​
– Data de candidaturas: 2ª cut off 31/05/2025 a 30/10/2025

No âmbito Produtivo as despesas elegíveis são: ​
▶ Máquinas e equipamentos produtivos, equipamentos informáticos e software, aquisição de direitos de patente e licenças, serviços de engenharia, projetos de arquitetura, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, entre outros.
No âmbito de I&D as despesas elegíveis são:
▶ Custos com RH, aquisição de direitos de patente e licenças, materiais e equipamentos, serviços e consultoria, promoção e divulgação de resultados, entre outros.

OBJETIVO :
Apoiar empresas na transição climática, através do financiamento de investimentos que promovam:
▶ A eficiência energética
▶ A redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)

INCENTIVO E CONDIÇÕES:
– 100% se as intervenções não forem em edifícios
– 30% a 75% para os restantes investimentos
– Requisito obrigatório: redução ≥ 30% de GEE

DESPESAS ELEGÍVEIS:
– Empresas de qualquer dimensão
– Ainda não foi definido em detalhe; o RPA permite apresentar uma manifestação de interesse (sem avaliação) para avançar com os investimentos.