INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS RELEVANTES NO SETOR FMCG

  • By Milena Fálico
    • 12 May 2022
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FMCG industry

Conhece os FMCG (Fast-Moving Consumer Goods)?

Se tratam de produtos de rápido consumo, vendidos de forma instantânea e muitas vezes de baixo custo. São considerados FMCG aqueles produtos com alta demanda como, bebidas, confecções e também aquelas que são perecíveis como carne, produtos diários, assados, entre outros.

A indústria dos FMCG é bastante competitiva e focada no marketing fast-moving atraindo consumidores para a compra dos seus produtos. Neste tipo de indústria a embalagem faz toda a diferença no processo, uma vez que a logística e distribuição destes bens exige um máximo de eficiência, qualidade e garantia de shelf life, a contar que são produtos muitas vezes perecíveis.

FMCGs são vendidos em grandes quantidades e este alto volume reflete diretamente nas baixas margens de lucro na opção de venda dos produtos individuais. A atenção no processo do início ao fim afeta diretamente nesta margem, rentabilidade e retorno financeiro, tendo em conta que são produtos de baixo custo.

E afinal, são produtos inovadores?

Apesar de as marcas de FMCG tenderem a não introdução de algo de efetivamente novo no mercado e serem produtos usuais e conhecidos por toda a população, dando a perceber que não se tratam de inovações, mas, a LEYTON está aqui para o auxiliar a identificar o I&D dentro do seu setor.

Em Portugal apenas 18% dos novos produtos lançados correspondem a novas marcas ou extensão para novas categorias, mas isso não é um problema, afinal a inovação nos FMCG está presente desde o início da produção até a entrega ao distribuidor, identificamos aqui alterações fabris, melhorias incrementais em linha de produção, a homologação de novos fornecedores de matéria prima e até os testes de shelf life. A inovação no FMCG está muito concentrada no produto e nos serviços, na excelência operacional com a introdução de tecnologias para ganhos de eficiência, no desenvolvimento de extensões de marcas fora do core business e no desenvolvimento de novos serviços destinados a conhecer melhor o consumidor final.

Com isto, nota-se que as indústrias de FMCG inovam no seu segmento ainda que, algumas vezes não são tão claras para o dia a dia dos empresários. Dada a importancia do incremento desses produtos e da redução dos seus custos produtivos, o apoio de incentivos financeiros e fiscais se torna essencial nessas indústrias.

Mas de quais apoios estamos a falar?

1) Em primeiro lugar do SIFIDE, um incentivo fiscal que visa aumentar a competitividade das empresas apoiando seu esforço em Investigação e Desenvolvimento através da dedução à coleta no seu IRC, podendo chegar até aos 82.5% de crédito fiscal.

Este incentivo pode ser utilizado por quaisquer tipo de empresas desde de atividades de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços, incluindo então as atividades realizadas pelas FMCG.

Neste incentivo podemos usufruir de despesas como pessoal diretamente envolvido nos projetos, despesas de funcionamento (custos indiretos), aquisição de ativos fixos tangíveis, participação no capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento, entre tantas outras despesas adicionais.

Por se tratar de uma dedução à coleta, o prazo para entrega do resultado coincide com o ano civil, ou seja, até ao final do mês de maio (31/05).

As empresas cujo período de tributação é diferente do ano civil deverão submeter candidatura até ao último dia do quinto mês seguinte à data de termo do período de tributação a que respeitam as despesas de I&D.

2) E não menos importante, em Incentivos Financeiros como Portugal 2030 e PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que são programas que visam a implementação de um conjunto de melhorias significativas em projetos futuros como por exemplo,no auxílio para internacionalizar e aumentar sua capacidade produtiva.

Estas subvenções se apresentam em meio de subvenções a fundo perdido, financiamentos reembolsáveis a taxa zero e/ou com taxas reduzidas.

Se interessou? Estamos aqui para os auxiliar a identificar as oportunidades para a sua empresa!

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Milena Fálico

R&D Consultant

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